7 de junho de 2023
Essa lei foi criada para proteger pessoas que enfrentam uma situação de superendividamento, oferecendo caminhos legais para renegociar suas dívidas, buscar soluções para repactuação e reduzir […]
17 de Maio de 2023
A Caixa reajustou o valor da taxa de financiamento imobiliário em 0,5% na modalidade do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Dessa maneira, a nova taxa é […]
18 de abril de 2023
Na ação que requer a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, há litisconsórcio passivo necessário entre a administradora do plano de previdência complementar […]
8 de março de 2023
Mercado em condomínio é uma tendência que vem ganhando força nos últimos anos, impulsionada pela pandemia de covid-19 e a necessidade de evitar aglomerações. Enquanto os moradores […]
15 de fevereiro de 2023
A lei que introduziu várias disposições sobre o sistema eletrônico de registro públicos dispôs em seu artigo 216-B a possibilidade da adjudicação compulsória de forma extrajudicial, […]
8 de fevereiro de 2023
As incorporadoras ganharam dois importantes precedentes contra a cobrança do IPTU Predial antes da expedição do Habite-se – documento que atesta a conclusão e a regularidade […]