15 de fevereiro de 2021
Diante da plausibilidade das alegações e do perigo de negativação da devedora, o desembargador José Maria Câmara Junior, da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal […]
12 de fevereiro de 2021
Para acelerar os processos de titulação de terras públicas federais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou nesta quarta-feira (10) uma plataforma virtual […]
11 de fevereiro de 2021
As taxas de manutenção, criadas por associações de moradores, não obrigam os não associados ao pagamento. O entendimento é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal […]
10 de fevereiro de 2021
A juíza Clarissa Rodrigues Alves, da 14ª vara Cível de São Paulo, julgou improcedente embargos de terceiro que alegou ser indevida rescisão de contrato de imóvel. […]
9 de fevereiro de 2021
A juíza de Direito Márcia Alves Martins Lobo, da 1ª vara Cível de Águas Claras/DF, determinou que um condomínio promova e conclua as obras necessárias para […]
8 de fevereiro de 2021
Agência de viagens tem responsabilidade solidária com companhia aérea por cancelamento de voo. Assim entendeu a 2ª turma Recursal Cível do TJ/RJ. Uma mulher ajuizou ação […]