20 de janeiro de 2021
Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros, eventual inexistência desse consentimento não gera […]
19 de janeiro de 2021
Em uma ação revisional de aluguel, a Justiça de SP assegurou a lojista de shopping center a alteração do índice para correção do aluguel em razão […]
18 de janeiro de 2021
A construção de garagem com vagas de tamanho muito pequeno, que resulta em transtornos aos moradores do prédio, gera para a construtora do edifício o dever […]
15 de janeiro de 2021
A Justiça de SP considerou indevida a cobrança de comissão de corretagem diante da inadimplência na prestação dos serviços. O juiz de Direito Guilherme Tarcia e Fazzio […]
14 de janeiro de 2021
Por entender que os efeitos da crise de Covid-19 poderiam fazer com que o locatário não conseguisse arcar com o reajuste pretendido pelo locador, a 12ª […]
13 de janeiro de 2021
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou que herdeiros residentes em imóvel ainda não partilhado paguem […]