3 de novembro de 2020
A 4ª câmara do TRT da 12ª região não reconheceu o vínculo de emprego entre um corretor e uma construtora. Para o colegiado, na relação entre […]
30 de outubro de 2020
Plataforma de comércio eletrônico usada apenas para divulgação não pode ser responsabilizada por contrato fraudulento. Magistrados da 1ª turma recursal dos Juizados Especiais do DF entenderam […]
29 de outubro de 2020
A 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que negou reconhecimento de ata de eleição de síndico, realizada em um condomínio da Capital paulista […]
28 de outubro de 2020
O juiz de Direito João Luis Zorzo, da 15ª vara Cível de Brasília, julgou procedente o pedido de uma mulher para extinguir contrato de compra e […]
27 de outubro de 2020
O instituto do usufruto vidual – previsto pelo Código Civil de 1916 como um direito do cônjuge viúvo de usufruir dos bens do falecido quando o […]
26 de outubro de 2020
A Latam cometeu abusos ao dispensar, de uma só vez, 44 empregados que trabalhavam no aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas/SP, sem prévio acordo com sindicato […]