Em pauta

20 de julho de 2022

Por que fazer a baixa da hipoteca?

  Mesmo que o imóvel já esteja 100% quitado, enquanto houver o gravame da hipoteca atrelado ao bem, o imóvel ainda corre o risco de ser […]
20 de julho de 2022

O imóvel está gravado com hipoteca, é devido?

    Imóvel gravado com hipoteca para financiamento da construção do edifício. O relacionamento existente entre a construtora e o agente financeiro não pode interferir no […]
13 de julho de 2022

Direito de Laje

    O direito de laje permite ao proprietário de uma construção-base alienar a superfície superior ou inferior da sua construção a terceiro para que este […]
29 de junho de 2022

O que é Comodato?

O comodato é uma modalidade contratual com objetivo de emprestar um bem não fungível de forma gratuita. Ou seja, não se exige o pagamento de uma […]
1 de junho de 2022

Tipos de condomínios

Nossa legislação previu alguns Tipos de Condomínio, confira abaixo e compreenda o conceito básico de cada um deles: 1.- Condomínio Voluntário – quando um determinado número […]
26 de Maio de 2022

Quem comprou imóvel nos últimos 5 anos pode ter dinheiro a receber após decisão do STJ

Quem comprou imóvel nos últimos 5 anos, seja residencial ou comercial, pode ter direito à restituição do valor pago a mais pelo Imposto sobre a Transmissão de Bens […]