Em pauta

21 de julho de 2020

O projeto de lei n 250/2020 – Imposto transmissão em Inventários e Doações

Apesar  da existência de projetos anteriores ainda em andamento foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em Abril  o projeto de lei n. […]
15 de junho de 2020

A Convenção Condominial e o Fundo de reserva do Condomínio

A lei federal 4591/64 tratou das Incorporações e Condomínios e está vigente até este momento, mesmo diante das disposições inseridas no Código Civil em 2002. Após […]
23 de abril de 2020

As Possibilidades de Negociações das Locações e a Pandemia

Anteriormente tratamos da conveniência de determinadas garantias de locação. Agora, vamos discorrer sobre  as possibilidades de negociação das partes integrantes de contratos de locação neste momento […]
6 de abril de 2020

As locações sem garantia e a Pandemia

A dificuldade dos Locatários para oferecer ao Locador garantia para locação há muito é conhecida. Tanto é assim que plataformas digitais para Locações Residenciais, oferecem aos […]
15 de abril de 2019

Locação: Aspectos Práticos II

Neste segundo post sobre questões práticas de locações, vamos falar sobre a sub-rogação da locação nas hipóteses de morte, separação ou divórcio do Locatário. Considerando o […]
7 de abril de 2019

Locação: Aspectos Práticos I

É comum ocorrer discussões sobre o estado de conservação do imóvel locado quando do encerramento, a qualquer título, do contrato de locação. Embora a Lei do […]