18 de agosto de 2021
A juíza de Direito Mafalda Lucchese, do RJ, decretou o divórcio de um casal que buscou a Justiça para solucionar a partilha de um imóvel e […]
17 de agosto de 2021
A indisponibilidade do bem não pode impedir a penhora do mesmo bem em execução diversa ou mesmo que credores concorram no excedente do produto da venda […]
16 de agosto de 2021
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aprovou uma minuta de projeto de lei, apresentada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), com propostas de ajustes […]
12 de agosto de 2021
Em decisão liminar, o juiz de Direito Onaldo Rocha de Queiroga, da 5ª vara Cível de João Pessoa/PB, determinou que plano de saúde aplique o IPCA […]
11 de agosto de 2021
O dano moral é entendido como aquele que decorre de um ato lesivo a direitos extrapatrimoniais, atingindo a esfera personalíssima da pessoa, seja ela jurídica ou […]
10 de agosto de 2021
O Tribunal de Justiça, baseado na premissa de que a coabitação não configura requisito essencial para comprovar união estável, manteve a obrigação do Instituto de Previdência […]