19 de fevereiro de 2021
As empresas de telecomunicações devem conseguir manter no Supremo Tribunal Federal (STF) a gratuidade para instalação de equipamentos de infraestrutura em locais públicos. Apesar do julgamento […]
19 de fevereiro de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o artigo 40, X, da Lei 8.245/1991 (introduzido pela Lei 12.112/2009) – que indica que o fiador, após […]
18 de fevereiro de 2021
O fato gerador do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro. […]
17 de fevereiro de 2021
Com lei em vigor desde 2015, empresas de telecomunicações deixaram de desembolsar R$ 4 bi; fim do benefício deve onerar operadoras, que podem deixar de levar […]
17 de fevereiro de 2021
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, negou recurso de uma administradora de shopping que buscava reestabelecer sentença acordo de confissão de dívida de locatária. Bellizze manteve […]
16 de fevereiro de 2021
A nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala tornou-se a primeira mulher a ser diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). A nomeação foi confirmada oficialmente em reunião da entidade nesta segunda-feira […]