11 de novembro de 2020
O aplicativo IFood terá de indenizar entregador que ficou três meses sem receber os repasses que lhe eram devidos. A decisão é do juiz de Direito […]
10 de novembro de 2020
A Prefeitura de São Paulo pediu a penhora dos bens do cantor e compositor Roberto Carlos por causa de uma dívida de IPTU de aproximadamente R$ 45 mil. […]
9 de novembro de 2020
A juíza Natacha Raphaelle Monteiro Naves Cocota, da 1ª Vara Cível de Samambaia (DF), condenou um hotel de Caldas Novas (GO) a indenizar dois hóspedes religiosos […]
6 de novembro de 2020
O ministro Marco Buzzi, do STJ, anulou leilão extrajudicial e atos expropriatórios devido à falta de intimação pessoal do devedor fiduciante. S. Exa. determinou ainda que seja […]
5 de novembro de 2020
Uma sentença arbitral da Corte de Conciliação e Arbitragem de Goiânia (GO) que obrigava um casal a desocupar imóvel vendido por uma empresa de loteamento foi […]
4 de novembro de 2020
Apesar da jurisprudência passar por uma transformação em nome do progresso (com tendência para flexibilizar e encerrar restrições de loteadores antigos), não é permitido amparar os propósitos insensíveis […]