Notícias

7 de janeiro de 2022

Inflação do aluguel: IGP-M encerra 2021 com alta de 17,78%

Índice é o mais utilizado para correção em contratos de locação e teve alta expressiva na pandemia. Confira os valores para reajuste de acordo com o […]
15 de dezembro de 2021

STJ suspende prazos a partir de 20 de dezembro em razão do recesso forense

O Superior Tribunal de Justiça informa que os prazos processuais, exceto nos processos criminais, ficarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro e voltarão a […]
10 de novembro de 2021

Comissão da Câmara aprova proposta que estabelece possibilidade de testamentos digitais

Uma proposta que busca modernizar as formas de apresentação de testamentos, prevendo a possibilidade de testamento digital e a assinatura eletrônica de testamento particular, foi aprovada […]
20 de outubro de 2021

Mãe pode contratar advogado de filhos com honorários fixados pelo inventário deles

A atuação de uma mãe ao constituir advogados para defesa dos interesses patrimoniais de seus filhos no inventário do pai configura exercício do poder familiar, e […]
31 de agosto de 2021

Agência de turismo consegue substituir IGP-M por IPCA em locação

Uma agência de turismo conseguiu substituir o IGP-M pelo IPCA no contrato de locação com o shopping. Decisão é da juíza de Direito Luciana Bassi de […]
30 de agosto de 2021

Não incide IR sobre juros de mora por atraso em pagamento de benefício do INSS

Em julgamento ocorrido na última quarta-feira (25/6), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que não incide imposto de renda (IR) sobre juros moratórios […]