Mais celeridade no processo de bloqueio de bens e maior amplitude no rastreamento de penhoráveis. Estas são as duas novidades principais do novo sistema de recuperação de crédito, que a justiça passará a usar a partir de 8 de setembro.

O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) traz importantes inovações, todas em benefício de quem tem créditos judicializados. O rastreamento de ativos irá abranger instituições financeiras diversas (e não apenas bancos) e outros produtos penhoráveis, a exemplo da critptomoeda. Assim, fica mais difícil para o devedor ocultar bens passíveis de bloqueios judiciais.

A Justiça pretende alcançar inclusive a recuperação de créditos objeto de negociações em mercados de capital. Para tanto, o sistema precisa ser ajustado aos requisitos de segurança desse campo negocial, mais específicos do que os padrões das instituições bancárias, por exemplo.

Toda a pesquisa de bens dos devedores passará a ser feita digitalmente, sem necessidade de consulta a cartórios. Isso garante muito mais celeridade ao processo de bloqueio. Além do mais, haverá interação direta do Sisbajud com o processo judicial eletrônico e outras plataformas digitais utilizadas pelo judiciário, como forma de evitar equívocos.

O Sisbajud foi desenvolvido em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, a Procuradoria da Fazenda Nacional e o Banco Central. Prevê um tempo de adaptação, que vai de 25 de agosto a 07 de setembro, com a migração de dados. A partir de 8 de setembro deverá funcionar plenamente, aposentando o sistema anterior – o Bacen Jud 2.0.

Fonte (Jusbrasil)