Em pauta

A extensão dos atos e documentos que devem ser levados ao registro competente para que seja atribuída força legal e vinculativa são inúmeros. Visando dar apenas […]

O que significa georreferenciamento? A palavra geo significa terra e referencia significa localizar. Portanto, significa situar o imóvel rural adequadamente. Os imóveis rurais possuem características distintas […]

O direito de preferência alcança também o sublocatário, que por sua vez será notificado antes do locatário, pois o direito de preferência será dado em primeiro […]

A lei de locação como qualquer outra norma possuem direitos e obrigações dentro de suas diretrizes, caso o proprietário deseje vender imóvel locado, o que é […]

O Direito Contratual é o ramo do Direito que trata das relações que surgem em todos os tipos de negócios. Estes contratos regem as mais variadas […]

O que é usufruto? A definição do dicionário para usufruto é “um direito conferido a um cidadão, durante tempo pré determinado, de gozar ou fruir de […]